PATRÍCULA ELEMENTAR

«A nossa pequena pátria, a nossa patrícula.» B. Vian

” O património não é para o turismo” (Gonçalo Ribeiro Telles, em 2003)

(c) DR

No âmbito de um dossier dedicado ao ordenamento do território, impunha-se uma conversa alargada com aquele que é por muitos considerado o “pai” dos desenvolvimentos modernos desta disciplina no nosso país. […] O Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles falou […] de modelos de desenvolvimento territorial e de planos directores municipais, mas também de Natureza e Cultura, de ruralidade e de urbanismo, de paisagem, recursos naturais e património, de turismo […]»

Que planeamento urbano temos em Portugal? – uma entrevista com Gonçalo Ribeiro Telles (por Filipa Ramalhete – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, GEOTA -, e Francisco Silva – Centro de Arqueologia de Almada, CAA -, in al-madan – Arqueologia – Património – História Local, Dezembro de 2003)

Qual é o património básico de uma região, aquele que é uma construção humana e que permitiu o desenvolvimento? É a paisagem. A paisagem é o primeiro património.

De que forma o ordenamento do território tem contribuído para a preservação do património?
Tem contribuído para a destruição do património. A maior parte dos planos, se não todos os planos directores municipais (PDMs) têm sido agentes de destruição do património. E porquê? Qual é o património básico de uma região, aquele que é uma construção humana e que permitiu o desenvolvimento? É a paisagem. A paisagem é o primeiro património. […]

Acha que deveremos ter alguma esperança no que respeita aos PDMs de segunda geração?
Com certeza, tem de haver esperança, até porque estes novos PDMs podem apoiar-se no decreto-lei 380/99, que diz que todos os municípios têm de ter uma estrutura ecológica municipal. Portanto, se a revisão dos PDMs não aproveitar essa forma legal de traduzir o sistema natural do município, não há nada a fazer! Tem de se partir sempre do princípio de que a sociedade humana, qualquer que seja a sua evolução e desenvolvimento, vive de dois sistemas: o sistema natural, onde está o seu “eco”, onde está o ar, a vegetação; e o sistema artificial, o sistema do edificado, que é aquilo a que chamo “o abrigo”, seja para viver, para o convívio, para o teatro… Portanto, se não conjugarmos o planeamento do território com o sistema natural, onde está a agricultura … Com o sistema edificado, está a acontecer o que eu esperava. É o terceiro mundo.

O património tem uma vertente natural e outra construída. O que pensa deste conceito?
Tudo é construído. A vertente natural também é construída e é tão humana ou mais que a outra. Isso é uma visão dos “conservacionistas” da Natureza, como se houvesse Natureza no sentido absoluto do termo! Hoje não há. Logo que o Homem apareceu e começou a contemplar a Natureza, esta passou a viver em função do Homem. Até a actividade biológica se desenvolveu – o Homem conseguiu melhorar a Natureza. Isto vem desde Cícero, que disse que há uma primeira Natureza e uma segunda, já transformada pelo Homem, mantendo evidentemente as qualidades e os sistemas da Natureza original.

Se criarmos um Ordenamento do Território com base na instalação das populações em condições de dignidade, estamos a criar uma paisagem bela. Se olharmos exclusivamente para o PIB, estamos a fazer monoculturas […] e a repelir as populações.

Quando esteve ligado à criação da primeira Direcção-geral do Ordenamento do Território, de que forma foi considerada a interligação entre as questões culturais e ambientais?
Estão todas na Lei de Bases do Ambiente, onde se definem conceitos como o de Paisagem e como é que esta funciona. […] O que se passa é a destruição total da qualidade de vida das pessoas. Há um país no Mundo, perto do Nepal, que é o mais civilizado de todos e pode ser um exemplo: é o Reino do Butão, [onde] o que determina o processo de desenvolvimento não é o Produto Interno Bruto (PIB) mas a qualidade de vida das pessoas. Quer dizer, interessa mais desenvolver a qualidade de vida das pessoas do que o PIB, e se este não servir para isso, então será só um negócio para grandes empresas e respectivos investimentos (que é o que sucede normalmente). Se criarmos um Ordenamento do Território com base na instalação das populações em condições de dignidade, estamos a criar uma paisagem bela. Se olharmos exclusivamente para o PIB, estamos a fazer monoculturas […] e a repelir as populações. […] O que agora se pretende fazer é concentrar a população no litoral e abandonar o interior à floresta, independentemente da cor de quem governa. Isto é o maior crime que se pode fazer à conservação da Natureza e às pessoas. Portanto, há uma série de conceitos que estão completamente errados, que estão orientados sempre para os valores do PIB, e isso é sempre contra as pessoas.

Considera que a escala de concelho, como unidade de gestão aplicada através dos PDMs, é a mais correcta para trabalhar este património?
O problema é que continuamos a fazer fronteiras entre o urbano e o rural que são completamente artificiais. Por outro lado, os limites administrativos também são artificiais. As fronteiras de planeamento baseiam-se essencialmente nas bacias hidrográficas, ou mesmo na própria força da estrutura edificada, como na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Mas onde é que estão as suas fronteiras? Não podemos determinar uma linha – é artificial, principalmente com o uso das novas tecnologias. O que acabou com essas fronteiras foi a relação tempo/distância. Hoje, o tempo não conta para a distância – foi o “telefonezinho” de bolso, foi a generalização da informação. Logo, essas fronteiras são, na maior parte dos casos, completamente artificiais e ridículas. Quando dizem: aqui está a cidade, que é intelectual, que tem luzes; e depois temos o campo, que são os “labregos”. No fim, tudo está misturado e a gente já nem sabe onde estão os “labregos”, nem os campos, nem os intelectuais! Não havendo esses limites, seguimos um planeamento zonado, por manchas com índices de ocupação e até com distribuição de equipamento. Este planeamento está completamente desactualizado. Hoje, o que temos de criar são sistemas. Por exemplo, o sistema mais claro, o que não pode ser sujeitado ao zonamento, é a circulação da água. Não podemos planear uma bacia hidrográfica, cortando o rio aos bocados. O mesmo sucede com a circulação de matéria orgânica, que é uma coisa de que, a seguir à água, ninguém fala em Portugal. Água, ar, matéria orgânica – são três factores a que o planeamento tem de atender. Só depois vem a circulação dos bens e das pessoas. Hoje, os municípios da AML dependem totalmente uns dos outros. As fronteiras são artificiais. São fronteiras políticas, para os votos, e fronteiras administrativas. […]

Nas decisões tomadas ao nível do Ordenamento do Território e dos PDMs, predomina a visão técnica, ou a estratégia política condiciona as decisões?
[…] Há situações básicas: a água não corre de baixo para cima. Portanto, os concelhos que estão em baixo têm de receber a água dos que estão em cima; se um concelho não tem sustentabilidade suficiente para se manter, tem de viver da sustentabilidade do concelho limítrofe […] Os sistemas é que ditam e é difícil “torneá-los”, como se tem feito, com programas autónomos em cada concelho.

Acha que isso tem acontecido?
Tem. Então no fomento da indústria, o disparate é total. Mas, principalmente, o grande disparate é que o elemento fundamental do sistema natural é a agricultura: onde é que está a agricultura, nos PDMs? Onde é que está o fomento da agricultura? Segundo o Programa Habitat II, da ONU, o grande problema urbanístico do século XXI é a agricultura urbana. Onde é que está um PDM que se interesse pelo fomento da agricultura urbana nas áreas mais apropriadas, que defina as formas que deverá ter, etc.?

O problema grave dos urbanistas é a visão sectorial. […] E aqueles sectores que têm maior importância do ponto de vista económico, mesmo que sejam os que menos contribuem para a qualidade de vida das pessoas, são os que prevalecem.

Quais as razões de todo este desordenamento, se temos técnicos para resolver os problemas?
O problema grave dos urbanistas é a visão sectorial. […] E aqueles sectores que têm maior importância do ponto de vista económico, mesmo que sejam os que menos contribuem para a qualidade de vida das pessoas, são os que prevalecem. Por isso é que eu temo que se transforme o País num litoral de grandes concentrações de pessoas, com todo o interior despovoado. Não valerá a pena povoá-lo, pois terá de se fazer uma monocultura extensiva que seja interessante para o PIB. […] O preço da madeira mais aceitável para as celuloses não é o da madeira nacional, mas sim daquela que vem de África e do Brasil. Porquê? Porque nós tínhamos agricultura e começámos por plantar eucalipto nos terrenos mais pobres. Mas este eucalipto não pode competir, nem no preço nem no volume de produção, com o do Brasil ou Angola, onde a queda pluviométrica provoca um crescimento muito maior. Para podermos competir temos de passar o eucalipto para terras mais férteis. Por isso é que querem despovoar o interior.

A ideia básica dos geógrafos é colocar a floresta no interior e trazer os equipamentos e a população para o litoral. Isto é uma noção não-sistémica.

Essas decisões são tomadas a que nível?
Ao nível do planeamento. Temo o que irá acontecer se não se conseguir travar o Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT). A ideia básica dos geógrafos é colocar a floresta no interior e trazer os equipamentos e a população para o litoral. Isto é uma noção não-sistémica.

Quer dizer que existe um bom e um mau ordenamento do território?
Existem conceitos diferentes: há um conceito zonado, que é trágico em urbanismo, que estabeleceu áreas nas quais tem de haver tantos metros quadrados de “espaço verde”. Mas o espaço verde não é aquilo que se está a fazer hoje em Portugal. Faz-se o que é na Europa ridiculamente designado por “arranjos exteriores”. E fazem-se “parques”. Hoje, o parque está desactualizado. Não percebo como é que em Almada se está a fazer um parque em cima de um vale, não percebo como é que se tapa um vale com um parque!? Os parques urbanos são hoje apenas zonas melhor equipadas ou com determinadas características históricas. O que se faz hoje, paralelamente à urbanização, é a paisagem. Por exemplo, as três grandes cidades da Alemanha, Dortmund, Winbourg e Essen, qualquer uma maior que Lisboa, fazem um corredor ao longo de um afluente do Reno e estão a desenvolver, em 300 quilómetros, quer a agricultura quer a protecção ecológica e da Natureza e as zonas de recreio. Nós estamos a brincar aos planeamentos.

Em Portugal associa-se a agricultura a um meio de subsistência ultrapassado…
É verdade. O que é dramático é que pessoas doutoradas, licenciadas, políticos, ainda tenham esses conceitos. Esquecem-de de que 30% das pessoas que hoje praticam agricultura na Europa não são agricultores. Têm duas profissões, são agricultores a meio-tempo e urbanos na outra metade. E fazem isto porque conseguem deslocar-se mais facilmente, percorre maiores distâncias, porque têm o “telefonezinho”, têm mais tempo. Um terço dos activos agrícolas não são agricultores. Isto não se pode dizer à Confederação dos Agricultores de Portugal nem ao Ministério da Agricultura, porque tudo isto os baralha. O valor, em dólares, da agricultura urbana nos Estados Unidos representa 47,5% do valor total da produção agrícola.

Mas as políticas comunitárias continuam a apoiar a agricultura extensiva.
Não, nós é que lemos mal. A nossa modernização da agricultura é trágica. O resultado é que somos o terceiro país da Europa em número de tractores […] E temos os tractores que trabalham menos horas, […], tractores colossais, que os subsídios e o Ministério da Agricultura impingiram aos lavradores e agricultores, [que] só servem para tirar o subsolo para a superfície, um solo inerte, que não tem matéria orgânica. […] E como é que se produz? À força da adubação química. Depois estraga-se (como se está a estragar a lezíria do Tejo (com a agroquímica). […] Hoje, a agricultura faz-se sem lavoura. […] E é uma agricultura com que pensam, em cinco anos, fazer subir o PIB. Os terrenos que agora querem regar com o Alqueva estão todos estragados, foram estragados durante anos por uma agricultura intensiva da cultura do trigo, com os tais tractores e uma adubação violenta. Hoje estão salgados.

Apontando para as questões do património, em termos de desenvolvimento do País, qual a importância do turismo?
Tudo isto tem a ver com o património. O turismo tem de assentar numa paisagem. Se não houver paisagem não há turismo. Mas não há uma paisagem para o turismo. A paisagem do turismo é aquela que leva em conta os problemas da produção, em termos de perenidade, não da exploração do solo em termos abusivos, como cá se faz. É aquela que resolve os problemas do equilíbrio e da protecção ecológica, que valoriza em termos biológicos toda a paisagem, é o efeito de orla, a circulação da água, as galerias ripícolas. Esta é que é a paisagem que o turismo vem ver. É a população instalada. Ninguém faz turismo numa área que não tenha população. É a paisagem da produção em perenidade […] É a produção que alimenta primeiro quem está ao pé, e depois quem está mais longe. Isso é que é a segunda Natureza, e nós estamos a remar completamente ao contrário. A freguesia mais mecanizada ao nível europeu, em termos agrícolas, fica no concelho de Mafra!

Pode dividir-se a paisagem global que refere em componente natural, agrícola e edificada?
Não, a componente agrícola faz parte da paisagem natural, mas não ponho a agricultura industrial e o disparate agrícola nessa paisagem. Por exemplo, fui a Mação antes dos incêndios [de 2003] e sabia que aquilo ia arder. Que interesse tem um pinhal bravo contínuo em hectares e hectares?

Segundo declarações suas, o que ardeu primeiro foram pinheiros e eucaliptos.
É o que arde sempre e ainda bem. Mas então e o que é que lá se põe? Essa zona do chamado pinhal verde é uma paisagem básica e histórica, onde predominavam o mato e a cabra, o que era óptimo – esta come o mato, que dá matéria orgânica, faz circular essa matéria e água, não há erosão… […] Entre nós, […] pomos a população a olhar o pinheiro a crescer para as celuloses. As pessoas vão-se embora. Mas é por isso que não se povoa o interior, para o pinheiro poder crescer à vontade. E quem diz o pinheiro diz o regadio extensivo.

Muitas dessas intervenções afectaram também locais com vestígios arqueológicos. Como é que integra esses espaços na paisagem? E de que forma essa ocupação passada constitui um modelo de ordenamento?
Sabe-se que foi o despovoamento do Vietname e o avanço da floresta que deu origem a que desaparecesse um mundo inteiro de arqueologia por baixo da floresta. Ora, os monumentos não foram construídos quando existia floresta. A floresta cresceu porque houve um despovoamento.

É o que acontece em Portugal com as aldeias abandonadas…
Exactamente. Aqui, a floresta não tem poder suficiente para invadir tudo por si própria. Mas tem os seus amigos da celulose e dos Serviços Florestais para fazerem o mesmo. Quem é que destruiu o Norte de Portugal senão as florestações do Gerês e daquela zona toda? A pecuária desapareceu, as populações serranas foram para o Brasil ou para França, ficaram apenas os tios velhos. E agora ficam muito aflitos porque os tios velhos estão em casa e só vêem matas à volta. Muita gente também veio para Lisboa, e depois os filhos já nem sabem onde está a terra dos pinheiros, nem lhes interessa! Vêm agora falar nos minifúndios e nos produtores florestais! Por amor de Deus!

Quanto às origens culturais, houve uma geração de pessoas que veio para a cidade. Porquê?
São conceitos como o positivismo, com a ideia económica do crescimento do PIB… Os economistas têm grandes culpas nisto, quando disseram que o que é preciso é competitividade nas produções, que o País produza muito para vender e comprar muito. Depois as pessoas ficam perdidas [esquecidas] nesse circuito. […]

Tiram a água, levam as estátuas para o museu, tiram os azulejos e vende-se a quinta. […]

Acha que as classificações são uma forma de zonar o património?
O património nasceu num lugar, está ligado a esse lugar e à paisagem […]. A alteração da paisagem básica implica a destruição do património. Foi o que sucedeu no suburbano de Lisboa, onde predominava uma agricultura de abastecimento e persistiam as quintas de recreio do séc. XVII. Quando desapareceu a horticultura, imediatamente começou a especulação. Os técnicos classificaram exclusivamente os edifícios das quintas, não percebendo que aquilo era uma unidade de protecção, produção e recreio com casa. Valorizaram os terrenos e, ridiculamente, os edifícios, quando o interesse  das quintas dos sécs. XVII, XVIII e XIX reside no sistema de circulação da água e é aí que estão as peças decorativas e as estátuas mais interessantes. Tiram a água, levam as estátuas para o museu, tiram os azulejos e vende-se a quinta. […]

[…]

Há lições a tirar do ordenamento que se fazia no século XVIII?
Certamente, porque eles viviam muito directamente dos recursos locais. Nós vivemos da água de Castelo de Bode, eles viviam da água local e dos aquedutos. Não podemos assentar a construção da cidade em “externalidades” […] Não podemos desenvolver a região de Lisboa com a água de Castelo de Bode. Os autoclismos, em toda a Europa, são alimentados pela água da chuva. Por isso, a água da chuva é um bem essencial à cidade; nós cá, quanto mais depressa nos virmos livres dela – porque não a sabemos arrumar – melhor. Hoje, em Berlim, generalizaram-se os logradouros interiores, com uma cisterna que absorve toda a água que cai nos telhados e nos jardins. Essa água dá para regar, para limpar […] e para alimentar as descargas dos autoclismos, que representam um volume brutal de desperdício. Na visão sistémica não se retém a água, não se criam jardins nos melhores sítios para a rega. Desperdiçamos e depois temos inundações. Porque a água vem com uma velocidade enorme, não passou por bacias de recepção e retenção, não tem zonas de infiltração […] Portanto, este património que é da paisagem e que é o mais velho património, a segunda Natureza de Cícero. Sem ele não há outro.

A propósito de questões de água, o que pensa do Alqueva enquanto intervenção em termos de ordenamento? Os recursos turísticos da região podiam ser explorados de outra forma?
[…] O património não é para o turismo, o património é para nós. […]

Os problemas do património têm a ver com o facto de as pessoas não o valorizarem?
[O património] está escondido. Não está integrado nos lugares certos, está no Museu. O seu lugar foi destruído.

As pessoas foram de alguma forma obrigadas a rejeitar esse património…
Não rejeitaram, tiraram-lho, roubaram-no! Primeiro desclassificaram as pessoas e depois roubaram-lhes o património. Desclassificaram-no para elas não exigirem que o património ficasse ali. Disseram: “isso não tem interesse nenhum, vocês são uns lorpas, estão aí a olhar para coisas que não têm interesse”, e as pessoas foram-se embora.

[…]

No caso dos PDMs, quem os encomenda já sabe o que quer à partida?
Já sabe o que quer e, quando encontra algum obstáculo, como é o caso da RAN [Reserva Agrícola Nacional] e da REN [Reserva Ecológica Nacional], então é que se levanta o burburinho.

[…]

Sabem como é que se faz o planeamento em Portugal? (desenha) Quatro áreas: esta azul é a água; esta vermelha é o edificado; esta verde é a floresta; e esta amarela ninguém sabe o que é. É, portanto, a agricultura. Mas ninguém sabe o que é, não está definida, para que o edificado e a floresta possam crescer. No fundo, é o espaço de expansão das monoculturas de madeira e da construção civil.

Dada a discrepância geográfica e temporal que existe entre PDMs, acha que vai ser possível ligar entre si as grandes áreas da paisagem?
Não sei. O Instituto Superior Técnico tem um curso de ordenamento do território que não tem uma única cadeira de agricultura. É um curso onde se ensina a transformar o amarelo em vermelho [a mata em edificado] Floresta é uma palavra muito bonita, mas não existe em Português. O termo entrou no século XVII de uma forma intelectual, vindo de fora. Porque cá não há “floresta”, em Português diz-se mata. Por isso é que os engenheiros florestais deixaram de ser silvicultores, um nome lindo, porque silva vem do latim, é um dos estados da Natureza: a silva, o ager e o saltus. São as três formas clássicas: a mata é a silva, o saltus é o mato e a pastagem grosseira, e o ager é a agricultura […].

As agressões à paisagem ordenada implicam a destruição da própria memória colectiva e da identidade?
Certamente […] Perdem-se as memórias das populações relativamente aos lugares onde nasceram.

[…]»
al-madan, 2.ª série (12), Dezembro de 2003 (editada pelo Centro de Arqueologia de Almada)

About Sarah Adamopoulos

Antiga jornalista profissional, tem-se dedicado à edição de livros - criação e produção editorial. Anda pelos blogues desde 2003, lugares de eleição para a escrita rápida e para o debate de sociedade. Autora de vários livros, entre os quais "Fado menor" (literatura, 2005) e "Voltar – memória do colonialismo e da descolonização" (investigação historiográfica, 2012). Traduziu, entre outros, por sua iniciativa editorial, o primeiro grande estudo económico sobre a desigualdade no Mundo publicado no século XXI ("O capital no século XXI", de Thomas Piketty). Escritora e dramaturgista, tem sempre espectáculos de teatro, documentários cinematográficos e poemas na cabeça. Às vezes consegue concretizá-los.

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