PATRÍCULA ELEMENTAR

«A nossa pequena pátria, a nossa patrícula.» B. Vian

Brasil: o golpe de 1964 e a História que (não?) se repete

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«No final de março de 1964, civis e militares se uniram para derrubar o presidente João Goulart, dando um golpe de Estado tramado dentro e fora do país. Na verdade, esta aliança golpista vinha de muito antes, sendo uma das responsáveis pela crise política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas em 1954.»

É com estas palavras, prometendo um olhar amplo e abrangente sobre os acontecimentos que deram origem a duas décadas de brutal repressão no Brasil, que o historiador Marcos Napolitano abre o livro ‘1964 – História do regime militar’ (publicado  no Brasil em 2014, no 50.º aniversário do golpe, e ainda sem edição portuguesa).

Ao longo de 359 páginas, ficamos a conhecer os antecedentes (lutas políticas e ideológicas no Brasil do século XX, a oposição entre projectos capitalistas “nacionalistas” e transnacionais, a presença sempre intimidante das Forças Armadas nos  processos de decisão política), as contradições e fragilidades do governo João Goulart, a aliança civil-militar que o depôs em 1964.

A partir daí, a consolidação de um poder repressivo, primeiro ainda com cedências à “classe média” que apoiara o golpe, mas logo mais e mais brutal e restritivo, até ao ressurgir do movimento contestatário de massas, já na década de 1980, e a importância deste no forçar das tímidas reformas políticas que o regime a a oposição consentida negociavam.

Pelo meio, a efémera luta armada de sectores da esquerda (e a forma como foi usada como pretexto – mais do que causa real – para agravamento da repressão e para actos de terrorismo de Estado, a partir de 1968) e a resistência cultural, enquadrada num projecto de “indústria cultural” promovido pelo próprio regime militar (e que é, possivelmente, um dos aspectos mais surpreendentes abordados no livro).

Mas vamos por partes, e seguindo a própria estrutura do livro. São 12 capítulos, ordenados  numa “linha de tempo”. Com um  aviso prévio: a política brasileira é tudo menos simples e  linear – ou, para usar a famosa frase atribuída a Tom Jobim, “o Brasil não é para amadores”.

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João Goulart (popularmente conhecido como Jango), descendente de açorianos, era um rico latifundiário do Rio Grande do Sul. Apesar das suas origens, e da sua fortuna, aderiu à tendência populista de esquerda a que é costume chamar-se o “trabalhismo histórico” (para não ser confundido com o do PT, partido que só aparece em 1980). Membro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), exerceu vários cargos políticos, primeiro como parlamentar e depois em cargos executivos e directivos (ministro num governo de Getúlio Vargas, Vice-Presidente do Brasil e presidente do Senado).

Antes de 1964, os eleitores brasileiros escolhiam o Presidente e Vice-Presidente em votos separados. Não é, portanto, de estranhar (muito…) que Jango tenha sido eleito vice do progressista Juscelino Kubitschek (com mais votos que este, diga-se de passagem) e, depois, do conservador e moralista Jânio Quadros. Este resignou em 1961, enquanto João Goulart estava fora do país, em visita oficial à República Popular da China. De acordo com a constituição brasileira então vigente, o Vice-Presidente devia assumir o poder. Mas Jango era visto por sectores conservadores da sociedade brasileira como um extremista de esquerda ou, pelo menos, como um político fraco, que se deixava facilmente influenciar por comunistas e afins.

A desconfiança vinha do tempo em que passara por um dos governos de Getúlio Vargas. Enquanto ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Goulart insistira no aumento do salário mínimo nacional para valores que os militares do Exército consideraram ofensivos pois iriam colocar trabalhadores a ganhar quase o mesmo que «os vencimentos máximos de um graduado». Essas críticas foram redigidas em 1954 (exactamente dez anos antes do golpe militar), por um grupo de coronéis, entre os quais se contavam alguns dos futuros golpistas e membros dos governos da ditadura militar. Tiveram como consequência o afastamento do ministro e, em última instância, estiveram entre as pressões que levaram ao suicídio de Getúlio, nesse mesmo ano. (Para os mais curiosos, está disponível online a versão integral desse ‘Memorial dos Coronéis’.)

Habituada a interferir, ainda que pontualmente, na política brasileira, a hierarquia militar tentou impedir a tomada de posse, mas sem êxito, dessa vez. João ‘Jango’ Goulart recebe investidura em 7 de Setembro de 1961 e profere um discurso em que se afirma um homem de consensos, defensor da legalidade democrática e avesso a radicalismos, respeitador da vontade do povo.

Mas o tempo era de disputas políticas exacerbadas. De um lado, a esquerda dirigida por sectores da sociedade a que Marcos Napolitano chama «elite intelectual que apostou no reformismo e na revolução. Ou melhor, no reformismo como caminho para uma revolução, uma terceira via que nunca chegou a ser claramente mapeada entre a social-democracia e o comunismo de tradição soviética» e do outro uma convergência de interesses entre burguesia urbana de matriz “católica” (naturalmente com medo de “subversões”, reais ou imaginadas), um interior ainda subdesenvolvido e dominado por latifundiários e caciques locais, e forças armadas onde os sectores mais conservadores tinham preponderância.

O crescimento económico e o desenvolvimento industrial potenciados desde a presidência de Juscelino Kubitschek, na década anterior, tinham criado uma classe operária forte, cada vez mais politizada, que não receava sair às ruas em defesa das suas reivindicações e que, com o seu voto, fortalecia o PTB de eleição em eleição.

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Os campos em conflito tinham a diferenciá-los, também, o “nacionalismo” economicamente (e culturalmente) proteccionista da esquerda contra uma atitude direitista mais aberta ao exterior, que se iria manifestar depois do golpe, no plano económico com a entrada de multinacionais, no político com aproximação aos Estados Unidos da América e no cultural com a integração de expressões “estrangeiradas” nas artes e, em particular, no que viria a chamar-se Música Popular Brasileira.

Atento a tudo isto – e receoso – estava também o governo dos Estados Unidos da América. O Brasil estabelecera relações diplomáticas com a União Soviética e a China, assumia-se como um país do grupo dos “não-alinhados” com a lógica de blocos geopolíticos, e começara a nacionalizar indústrias até então dominadas por capitais norte-americanos. Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul (e cunhado de Jango) era dos políticos mais activos nessa luta “nacionalista” (hoje diriamos anti-imperialista). Era também dos que mais pressionava à esquerda o governo Jango, por exemplo com a necessidade de avançar com uma reforma agrária, muito prometida mas sempre diferida.

As relações entre Brasil e Estados Unidos eram tensas já durante o governo de John Kennedy e agravaram-se com a subida ao poder de Lyndon Johnson. Porém, a interferência directa dos EUA na preparação do golpe militar de 1964 só recentemente ficou comprovada com a divulgação de documentos oficiais. Sabe-se hoje que vários líderes da oposição se reuniram nos EUA com representantes do governo norte-americano. Sabe-se que organizações oposicionistas dentro do Brasil recebiam financiamentos dos EUA. E sabe-se que, nas vésperas do golpe militar, a Marinha de Guerra norte-americana estava em manobras ao largo do Brasil, pronta para intervir – obviamente, do lado dos golpistas – se fosse necessário.

Neste contexto, João Goulart enfrentava desafios difíceis, atacado à direita e à esquerda, com sectores políticos e militares apoiados pelos EUA a conspirar contra o governo que liderava. Apercebendo-se disso, tentou negociar com todos, mas foi perdendo apoios. Só lhe restava apelar à rua, às massas operárias que apoiavam a política de reformas (embora exigindo sempre mais, e sempre mais depressa).

Em 1964, a sociedade brasileira estava bipolarizada. E os campos opostos manifestavam-se na rua, em gigantescas “passeatas”. É que também a burguesia urbana – em nome da defesa da democracia, supostamente ameaçada pela subversão comunista – exigia a destituição do presidente, nem que para isso fosse preciso chamar, mais uma vez, as forças armadas a porem “ordem na casa”.

Marcos Napolitano resume assim este período anterior ao golpe:

Ao que parece, a virtude principal do governo Jango, ao menos se quisermos manter uma perspectiva progressista, foi revisar a agenda da política brasileira na direção de uma democratização da cidadania e da propriedade. Reiteramos, tratava-se mais de uma agenda do que, propriamente, de um projeto político de inclusão social, nacionalismo econômico e democratização política. Entretanto, em um ambiente poltico profundamente conservador e excludente, marcado pela tradição liberal-oligárquica e pelo autoritarismo pragmático, ambos elitistas e avessos à participação das massas na política, esta mudança de agenda serviu para fazer convergir contra o governo Jango tanto o golpismo histórico, que vinha do começo dos anos 1950, alimentado pelo medo do comunismo nos marcos da Guerra Fria, como o eventual, engrossado no calor da crise política conjuntural do seu governo. No momento em que as esquerdas ameaçaram transformar sua agenda reformista em um projeto político de governo, o que aconteceu a partir do final de 1963, as direitas agiram.

O golpe militar é desencadeado no dia 31 de Março e proclama-se vitorioso no 1.º de Abril de 1964. Mas não é essa a única ironia do processo. O golpe foi «uma complexa trama de engenharia política», preparada em conspirações de políticos “liberais” de direita com o governo dos EUA e com sectores militares brasileiros, e alimentada sistemáticamente por difusão de propaganda contra o governo em prestigiados órgãos de comunicação social.

Obviamente, o discurso antirreformista na imprensa encontrava eco em muitos segmentos da sociedade brasileira, ainda que estes não fossem tão majoritários quanto se alardeava. Os grandes empresários associados ao capital multinacional já não acreditavam mais na capacidade do governo em retomar o crescimento em um “ambiente seguro” para os negócios.

(…)

A classe média, ainda tributária do elitismo dos profissionais liberais que serviam às velhas oligarquias, acrescida de um novo grupo de profissionais assalariados ligados ao grande capital multinacional , se viu acossada pela crise econômica, tornando seu eterno pesadelo do descenso social , a “proletarização”, uma realidade plausível no curto prazo.
Ainda mais em um contexto em que os proletários e camponeses se organizavam em movimentos que, no fundo, buscavam melhores condições de vida.

(…)

As classes médias bombardeadas pelos discursos anticomunistas da imprensa e de várias entidades civis e religiosas reacionárias acreditaram piamente que Moscou tramava para conquistar o Brasil , ameaçando a civilização cristã, as hierarquias “naturais” da sociedade e a liberdade individual.
Para as elites civis e militares que elaboravam o discurso para a classe média reproduzir, o Brasil tinha um destino histórico, era uma espécie de último “baluarte do Ocidente” como queria o general Golbery do Couto e Silva, seja lá o que isso significasse realmente. O reformismo dos “demagogos”, como eram nomeados trabalhistas e socialistas, era a porta de entrada para o totalitarismo comunista, cabendo ao Estado defender os valores “cristãos e ocidentais”. É claro, também dar uma ajudinha para o capital multinacional, elo material do Brasil com o “Ocidente”.

(…)

A corrupção – quase sempre atribuída ao “populismo de esquerda” –, a incompetência administrativa e a fraqueza pessoal da liderança de Jango, refém dos “radicais”, completavam o quadro discursivo que procurava desqualificar e desestabilizar o governo. Perante ao “caos”, a saída era reforçar o Partido da Ordem, reunindo conservadores de diversos matizes e liberais assustados com o ambiente político polarizado.
O discurso antigovernista e antirreformista conservador disseminado sistematicamente pela imprensa a partir do final de 1963, épico e jactante, serviu para encobrir velhos interesses de sempre, sobretudo dos grandes proprietários de terra que se sentiam ameaçados pelos projetos de reforma agrária, ou pelos interesses multinacionais os quais se sentiam ameaçados pelo nacionalismo econômico das esquerdas trabalhistas e comunistas. No entanto, eles não cresceram no vazio. Aliás, sua força como elemento de propaganda que se encaminhava na direção de um golpe era justamente sua ancoragem em uma realidade social e econômica crítica, cujas perspectivas não eram nada animadoras e careciam, efetivamente, de uma direção política mais clara por parte dos reformistas. O fato é que, por vários motivos que incluem o bloqueio sistemático das iniciativas presidenciais por parte do Congresso, os mecanismos da política tradicional brasileira – a negociação pelo alto – pareciam não mais funcionar para gerenciar a crise.

Marcos Napolitano descreve pormenorizadamente a trama de acontecimentos que levou ao pronunciamento militar (dedica a esse processo todo um capítulo, intitulado ‘O Carnaval das Direitas: o golpe civil-militar’). Para não me alongar muito mais, recomendo (além da leitura do livro, obviamente), um documentário que também aborda esse período, de forma precisa e ao pormenor: ‘Jango – Como, quando e porquê se depõe um presidente’, do cineasta brasileiro Sílvio Tender.

Sobre o papel predominante da imprensa na formação de uma opinião pública de “classe média” hostil ao governo, Napolitano escreve:

Os grandes jornais, até então divididos em relação à figura do presidente João Goulart, começaram a se articular na chamada “Rede da Democracia”, nome pomposo para a articulação golpista que tinha na imprensa mais do que um mero porta-voz.
Com efeito, os jornais passaram a ser peças-chave na conspiração a partir do final de 1963. Tradicionalmente ligada à linha liberal-conservadora, a grande imprensa brasileira consolidou a leitura de que o país caminhava para o comunismo e a subversão começava no coração do poder, ou seja, a própria Presidência da República. A luta pelas “reformas”, na visão da imprensa liberal afinada com o discurso anticomunista da Guerra Fria, tinha se tornado a desculpa para subverter a ordem social, ameaçar a propriedade e a economia de mercado. Nessa perspectiva, o presidente Jango era refém dos movimentos sociais radicais liderados pelo seu cunhado, Leonel Brizola, ou pior, era manipulado pelo Partido Comunista Brasileiro. A própria fragilidade de sua liderança, conforme esta visão, seria uma ameaça à estabilidade política e social. O único jornal que continuava fiel ao trabalhismo e ao reformismo era o Última Hora.

A imprensa preparou o clima para que os golpistas de todos os tipos, tamanhos e matizes se sentissem mais amparados pela opinião pública ou, ao menos, pela “opinião publicada”. Como em outras épocas da história do Brasil, a opinião publicada não era necessariamente a opinião pública majoritária. Os dados do Ibope mostram que, às vésperas de ser deposto, em março de 1964, João Goulart tinha boa aprovação na opinião pública das grandes cidades brasileiras, com 45% de “ótimo” e “bom” na avaliação de governo, e 49% das intenções de voto para 1965.

O golpe de 1964 foi, então, resultado de uma conpiração, de conjuntura desfavorável às aspirações da esquerda, de erros de avaliação dessa mesma esquerda, de falta de capacidade de resistência no plano militar – ou tudo isso junto? É interrogação que perpassa pelo livro, sem que seja possível encontrar resposta definitiva. «Obviamente, as perguntas feitas à história não devem se resumir à lógica binária do “isto ou aquilo”. Na história, não há preto ou branco, mas incontáveis matizes de cinza.» defende Marcos Napolitano. Afirmação que devia ser redundante, mas nunca é demais lembrar…

Entretanto, o livro propõe-se fazer, e faz, a história não do golpe mas do “regime militar”, até 1985.

Napolitano lembra que golpe militar foi “legitimado” no Congresso dos Deputados por uma decisão ilegal: o senador em exercício de presidência do Congresso declarou “vaga” a cadeira da presidência, a partir do momento em que, fugindo aos golpistas, João Goulart abandonara Brasília para se refugiar em Porto Alegre.

Assinala a surpresa dos sectores da direita “liberal”, que apoiaram o golpe, ao verificarem que os militares, dessa vez, vinham para ficar e não tinham nenhuma intenção de devolver o poder aos profissionais da política. Refere a resistência armada “legalista” e o contra-ataque que Leonel Brizola, a partir do Rio Grande do Sul, ofereceu a João Goulart (mas que este recusou). Menciona as primeiras perseguições aos ideólogos da esquerda, aos líderes político-partidários “subversivos” e, pouco depois, a alguns dos ex-apoiantes do golpe.

Refere as cisões no Partido Comunista Brasileiro, defensor de uma política frentista contra a ditadura, e o aparecimento de grupos que optaram pela luta armada. Demonstra como o endurecimento do aparelho repressivo (com a publicação do Acto Institucional número 5, em Dezembro de 1968) usou o medo do “terrorismo” dos grupos armados como pretexto para subjugar o que restava da oposição “moderada”. E como, depois da derrota da luta armada – com recurso a meios desproporcionados: como «matar uma mosca com um martelo pilão». afirma, a dado passo, um dos militares envolvidos – a resistência passou a ser feita em movimentos sociais, à partida de pequena dimensão mas muito apoiados pela Igreja Católica e praticamente invisíveis para o poder.

Lembra o suposto “milagre económico” brasileiro, sustentado primeiro no congelamento de salários, na “ajuda externa” pedida pelo governo militar ao FMI e na imposição das habituais receitas recessivas dessa instituição, e depois numa conjuntura económica internacional favorável, sempre acompanhado pela imposição de uma “paz social” com medidas repressivas que incluiam a restrição do direito à greve, a censura (ligeira entre 1964 e 1968 e de mão pesada a partir daí) às artes e à imprensa – além de um aparelho policial-militar assente em detenções arbitrárias, torturas, assassinatos e “desaparecimentos”, que se tornou modelo para as ditaduras dos anos 70 no Chile, Argentina e Uruguai. (Note-se, no entanto, que no plano económico, o Brasil manteve sempre algum controlo nacional das suas empresas – contrariamente ao que acontecerá mais tarde na ditadura do Chile, país que, com Pinochet, sofreu a primeira experiência neoliberal, comandada directamente por discípulos de Milton Friedman.)

O sucesso deste modelo administrativo tinha como base material o impressionante crescimento econômico obtido entre 1968 e 1973, conhecido como “milagre brasileiro”. A bem da verdade, esse milagre não era o resultado da ação dos santos de casa. O ambiente internacional excepcionalmente favorável no final dos anos 1960, aliado às políticas internas repressivas que estavam mais para o inferno do que para o céu, é que lhe sustentavam. Em relação aos fatores externos, vale lembrar que o capitalismo mundial vivia o auge do seus “Trinta Anos Gloriosos”, como ficou conhecida a época que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial e terminou com a crise do petróleo em 1973. Sobrava dinheiro entre os banqueiros e investidores, dólares a custo baixo, ávidos por investir em mercados seguros. O Brasil precisava de grandes (e caras) obras estruturais, tais como hidrelétricas, portos e estradas, para desafogar seus gargalos produtivos, mas não tinha poupança interna suficiente para financiá-las. Cabe reiterar que a expansão econômica a partir de 1967 foi preparada pelas medidas impopulares e amargas contidas no Paeg de Castelo Branco, ancoradas em um pensamento econômico ortodoxo e ultraliberal de combate à inflação, controle do reajuste salarial e disciplina fiscal .

A ditadura brasileira, ao afastar o fantasma do reformismo distributivista e da revolução socialista, tinha deixado o ambiente de negócios “calmo”, como os analistas gostam de dizer até hoje.

Por último, refere as tentativas de “institucionalização” do poder, a partir de meados da década de 70, seguindo o modelo mexicano, com dois partidos – um que se pretendia perpetuamente no poder e outro fazendo a vez de uma oposição permitida até certo ponto – depois, com uma “abertura” controlada pelos militares, numa suposta transição para a democracia, com a desagregação do partido da oposição em vários outros (criando assim um multipartidarismo artificial) – e como tudo isso foi submerso, já na década de 80, pela irrupção inesperada dos movimentos sociais, pelo aparecimento, na região industrial de São Paulo de um partido operário que recusava a lógica da aliança de classes (o PT, de Lula da Silva) e pela campanha Directas Já.

Com muito mais história, pungente e trágica, pelo meio.

Passeata pelas Diretas Já

E com essa particularidade de a MPB, que conhecemos como movimento cultural de resistência, ter começado, na verdade, com a implementação de uma indústria cultural que, supostamente, devia afastar os artistas dos movimentos de massas e das instituições de classe e, numa lógica estritamente mercantilista, metê-los a produzir para circuitos fechados de elites urbanas.

Nos quatro primeiros anos do regime militar, a rica vida cultural que se afirmou ao longo do governo Jango, estimulda pelo debate em torno das reformas de base, foi preservada. A cultura crítica e de esquerda era tolerada pelo governo militar à medida que o artista engajado ficasse dentro do circulo de giz do mercado e dos circuitos culturais da classe média. Isso foi possível até fins de 1968.

(…)

Inicialmente, o regime reprimiu menos os artistas, como indivíduos, e mais as instituições e os movimentos culturais. Além disso, dentro da lógica “saneadora” do Estado, demitiu quadros de funcionários públicos ligados à área cultural que fossem identificados com o governo deposto ou com o Partido Comunista Brasileiro. A fúria inquisitorial dos IPM recaiu sobre o Iseb, o movimento estudantil, o Centro Popular de Cultura da UNE, o MCP do Recife, a “imprensa comunista”, a História nova de Nelson Werneck Sodré.

(…)

Era preciso dissolver os elos institucionais e organizativos dos intelectuais e artistas da esquerda, estabelecendo também um regime de “liberdade vigiada” sobre os indivíduos deste campo. Este recurso era fundamental para dissolver os frágeis, porém ameaçadores, circuitos e alianças que ligavam intelectuais e artistas de esquerda aos movimentos sociais e populares. Estes, sim, foram objeto de dura repressão.

Assunto que, só por si, dará outro extenso artigo, um destes dias.

1964

 

 

 

 

 

 

 

1964 – História do Regime Militar Brasileiro, Marcos Napolitano
Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.), 2014

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About António Vitorino

Escritor, editor do fanzine de poesia Debaixo do Bulcão poezine (desde 1996). Jornalista em diversos órgãos de comunicação social regional (desde 1992). Animador cultural no Centro Cultural de Almada durante a década de '80.

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