PATRÍCULA ELEMENTAR

«A nossa pequena pátria, a nossa patrícula.» B. Vian

O Brasil esbraseado

Eduardo Cunha (Presidente da Câmara de Deputados) e Michel Termer (Vice-presidente do Brasil)

Eduardo Cunha (Presidente da Câmara de Deputados) e Michel Termer (Vice-presidente do Brasil) – ambos do PMDB.

 

Este texto é, sobretudo, um relato sobre os eventos no Brasil, país que está, de facto, ao rubro. Sublinho que a matéria essencial do relato foi construída com informação substancial transmitida por amigos e familiares brasileiros, que estão a viver no terreno, em São Paulo e Rio de Janeiro, acontecimentos escaldantes. Entendi, pois, divulgar o que sei, dada a fiabilidade das fontes, que são, em especial, quadros de organização de saúde pública de prestígio, omitindo expressamente os nomes de entidades – e dos amigos e familiares – de quem tenho escutado comunicações e lido documentos cujo conhecimento poderá proporcionar uma análise alargada com outros contributos.

Dilma, Lula e a Justiça

A actual e o ex-presidente estão isolados no palco da política. Enfrentam, principalmente a fúria de poderes judiciais, destacando-se a luta com um juiz de 1.ª instância de Curitiba, Sérgio Moro, que, além do mais, divulgou as escutas telefónicas entre Lula e o seu advogado. Uns saudaram a iniciativa, outros criticaram-na – o professor de Filosofia da USP, Vladimir Safatle, considerou que, com este acto, o juiz conseguiu o inacreditável:  “… tornar-se tão indefensável quanto aqueles que ele procura julgar.”

A crítica do Prof. Safatle, diga-se, não isenta Lula de se submeter a processos legais de investigação e, em caso de provada culpa de ordem criminal, ser sujeito a julgamento e à pena que os tribunais venham a aplicar. O que académico pretende realçar é que, além do juiz ter perdido autoridade, tal tipo de quebra do sigilo judicial apenas serve de estímulo para acirrar os ânimos, na intensa luta político-social que a sociedade brasileira vive por estes tempos.

Dilma, a meu ver inabilmente e autofragilizando-se a si e a Lula, nomeou o seu antecessor, e camarada do PT, Ministro da Casa Civil da Presidência da República. A Ideia é salvaguardar Lula de ser julgado por tribunais inferiores e, por imposição constitucional, lograr que seja o Supremo Tribunal Federal a assumir a condução e fecho do processo judicial. Mas, esta opção tem um custo de cólera social elevado.

No emaranhado complexo do sistema jurídico brasileiro, surgiu, de imediato, na quinta-feira (dia 17-03), um juiz federal, Itagiba Catta Preta Neto, com um despacho liminar (despacho provisório) a suspender a tomada de posse de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo para o qual foi nomeado por Dilma. O curioso é que este juiz, através do ‘Facebook’, se manifestou contra Dilma, e consequentemente Lula, e participou em acções de protesto de rua nesse sentido. Há provas fotográficas dessa participação. Classifica-se, no entanto, de imparcial.

Todavia, o filme judicial à volta de Dilma e Lula corre sem cessar, em caminhada de avanços, recuos e ziguezagues que jamais alguém sabe, ao certo, quando estancará. Hoje mesmo, a Advocacia Geral da União (organismo que defende judicialmente o Governo) conseguiu o fim da suspensão e Lula poderia tomar posse. Passado poucas horas, outro tribunal federal, decidiu intervir com novo despacho liminar, reactivando-se a suspensão. E como se trata, de facto, de uma fita de longa-metragem, o Governo de Dilma diz esperar mais de cerca de 50 acções judiciais idênticas.

Basicamente,  o caso da nomeação de Lula face às reacções do sistema judicial, evoluirão de confronto em confronto, até que, se tiver tempo, Dilma consiga que o processo transite em definitivo para o Supremo Tribunal Federal.

Dilma, Lula e a Política

Na última quarta-feira, Alessandro Molon, do partido ‘Rede Sustentabilidade-RJ’, na Câmara de Deputados, criticou com dureza o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e a conjugação entre este dois partidos para que o processo de ‘impeachment’ (destituição) de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Congresso. O pressuposto de Molon é que, uma vez Dilma destituída, PSDB e PMDB temem que a candidata favorita À PR venha a ser Marina Silva, uma ex-PT, hoje apoiada pela ‘Rede Sustentabilidade’.

Verdadeiramente, segundo Molon, PSDB e PMDB tem enorme receio de virem a ser afectados pela operação ‘Lava Jato’. De facto, estes partidos têm vários dirigentes envolvidos em processos de corrupção.

De resto, e para se ter uma ideia mais precisa dos riscos que para eles representa o processo ‘Lava Jato’, reproduzo parte do discurso na Câmara de Deputados de Alessandro Molon:

“[…]Na semana passada, foi tornada pública, por vários meios de comunicação, uma notícia extremamente grave. Trata-se de uma proposta de acordo com o objectivo de acabar com a Operação Lava-Jato e buscar um arranjo não para decidir o melhor para o país, mas para se chegar ao poder por meio de um atalho.

Neste encontro a portas fechadas, um jantar oferecido por senadores do PSDB a senadores do PMDB, avançou-se na ideia de acelerar e aprovar o impeachment com dois objectivos: (1) esvaziar a Operação Lava-Jato, criando a impressão que ela já teria cumprido sua missão, deixando impunes vários dos citados em delações premiadas da operação, alguns dos quais presentes no jantar, de ambos os partidos. (2) retardar ou extinguir o processo que corre no TSE, que, caso julgado ainda este ano, poderia levar a eleições directas para presidente da República. Tudo isto para impedir que ocupe o Palácio do Planalto alguém de fora dos dois partidos.

Venho a esta tribuna para atacar, frontalmente, esta fraude que alguns integrantes destes partidos querem preparar. Um atentado contra a Justiça e contra a Democracia. A Rede Sustentabilidade não aceita esta fraude e não se calará diante dela.”

O próprio ‘New York Times’, nesta página, além de Lula, cita os nomes de Michel Temer (PMDB), Vice-presidente do Brasil, José Dirceu (ex-PT) que está detido, Eduardo Cunha (PMDB), Presidente da Câmara de Deputados, e Aécio Neves (PSDB), candidato à PR vencido por Dilma.

E agora?

Independentemente das suspeitas e do que venha a suceder a Lula, há uma realidade preocupante: a democracia Brasileira está a atravessar um momento muito complexo. Depois dos anos dourados desse mesmo Lula, com crescimentos anuais de 7% do PIB, a economia está em forte depressão. Como, de resto, em outros países emergentes: a Rússia, por exemplo, que integra também o núcleo BRIC.

O Brasil é um país tradicionalmente de grandes corruptos. Lembro Collor de Melo, mas não esqueço Delfim Neto, o poderoso Ministro das Finanças de outras eras.  Na gama de produção da Petrobrás, umas vezes mais do que outras, corrupção foi coisa que jamais registou ruptura de ‘stock’.

É na continuação deste histórico, que o povo brasileiro, embora tendo melhorado de padrão de vida nas classes mais pobres com Lula, esteja a ser manipulado. A controvérsia é entre Dilma e parte da classe média, Dilma mais Lula contra juízes, mas nada de políticos no debate. Esses, a grande maioria do PSDB e PMDB e alguns muito próximos de Fernando Henrique Cardoso, preferem o silêncio e impelir anónimos deputados, muitos dos quais igualmente corruptos, para o grande objectivo: o ‘impeachment’ de Dilma Rousseff.

Aguardemos que as brasas continuem em incandescência crescente… até que haja algo que extinga o esbrasear. Talvez uma ditadura militar, quem sabe? Como eu lamentarei esse desfecho num país que conheço relativamente bem e de que gosto bastante.

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