PATRÍCULA ELEMENTAR

«A nossa pequena pátria, a nossa patrícula.» B. Vian

Hungria versus Europa: para quando o Hunxit?

Kai Littmann/Eurojournalist
A Hungria parece ter mudado de ideias sobre a sua pertença à União Europeia (UE). A decisão (de Setembro passado) relativa à distribuição de 160 mil refugiados pelos vários países da UE e à obrigação de acolhê-los, não foi acatada por Budapeste. Agora, Viktor Orban, que se autoqualifica como um “anti-democrata”, pretende deixar ao povo húngaro a decisão de votar se sim ou não a Hungria deve receber refugiados. Depois de ter deixado a entender ao seu povo que os refugiados estariam em vias de organizar uma “invasão” do Ocidente (caso para perguntar em que medida pertence de facto a Hungria a esse Ocidente) o resultado será bastante claro. A questão é: por que não se organiza para o mesmo dia um referendo nos outros países europeus relativamente à exclusão da Hungria da UE?

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(c) Philipp Breu | Esta manhã na fronteira de Idomeni (norte da Grécia), onde mais de 5 mil refugiados estão retidos desde que a Macedónia encerrou as suas fronteiras

As quotas de distribuição dos refugiados pelos países europeus constitui, aos olhos de Viktor Orban, “um abuso de poder” por parte das instituições da UE. Os aplausos de Praga, Bratislava, Varsóvia e outras capitais estão garantidos mas, se a partir de agora toda a gente decidir seguir o exemplo britânico, a UE terá sem dúvida chegado ao fim do seu caminho.

Um estudo recente demonstrou que em cada três europeus dois seriam favoráveis ao corte das subvenções europeias a países que recusem mostrar-se solidários com uma situação relativamente à qual o conjunto de responsáveis políticos europeus já se pronunciou, qualificando-a como tratando-se do “maior desafio desde o fim da Segunda Grande Guerra”. O corte das subvenções aos países que não respeitem os valores comuns da Europa poderia igualmente ser objecto de um referendo nos demais países, de preferência no mesmo dia em que o referendo húngaro tiver lugar.

Perante tal ataque, a Europa encontra-se doravante em posição de legítima defesa. A Grã-Bretanha, os “países do Visegrad“, a Áustria e outros países estão a tentar invalidar as conquistas europeias das últimas décadas, por razões nacionalistas e egoístas e, se as instituições europeias quiserem de facto sobreviver a esta fase turbulenta, será preciso que reajam sem mais demoras aos múltiplos ataques que têm visado a coesão da UE.

É preciso ter em mente que iniciativas como a “verificação do respeito pelos parâmetros dos Estados de Direito”, à semelhança do que foi feito depois dos ataques do Governo polaco à liberdade de imprensa, não resolvem o problema, sobretudo na medida em que esse tipo de procedimentos assenta na regra da unanimidade. O que significa que, na prática, nenhuma dessas iniciativas tem chances realistas de atingir os seus objectos.

É preciso que a UE adopte imediatamente outras regras. É preciso que esteja em posição de, tal como qualquer outra associação, de poder excluir os membros que não respeitem os objectivos do “clube”. É preciso que decida relativamente a sanções a aplicar que possam, verdadeiramente, atingir os infractores (tal como a suspensão das subvenções) e também que as instituições europeias tomem, o mais depressa possível, uma decisão de acção concertada assente numa maioria qualificada. É inconcebível que Estados que representam uma pequena fracção da população europeia possam ditar a sua política e submeter o seu nacionalismo aos demais países europeus.

Não é mais possível manter o status quo, isto é, a mais completa paralisia que tem permitido que membros como a Grã-Bretanha ou a Hungria possam impor a sua lei em toda a parte na Europa. Não se trata de impor a estes membros uma política que não aceitem. Trata-se, sim, de criar uma situação que permita a exclusão daqueles que ponham em risco todo um continente que está num perigoso plano inclinado em direcção a um fervor nacionalista que, no passado, causou milhares de mortos na Europa.

Não querem ser europeus nem partilhar valores como a solidariedade e o humanismo? Tudo bem, mas assim sendo que sejam responsabilizados pelos seus actos e que saiam da UE. E, se não quiserem sair, que possamos ao menos ter a possibilidade de excluí-los. Nem mais, nem menos.

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About Sarah Adamopoulos

Antiga jornalista profissional, dedica-se à edição de livros - criação e produção editorial - desde 2008. Anda pelos blogues desde 2003, lugares de eleição para a escrita rápida e para o debate de sociedade. Autora de vários livros, entre os quais "Fado menor" (literatura, 2005) e "Voltar – memória do colonialismo e da descolonização" (investigação historiográfica, 2012). Traduziu, entre outros, o primeiro grande estudo económico sobre a desigualdade no Mundo publicado no século XXI ("O capital no século XXI", de Thomas Piketty). Tem sempre peças de teatro e poemas na cabeça.

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