PATRÍCULA ELEMENTAR

«A nossa pequena pátria, a nossa patrícula.» B. Vian

Dança do varão

Lembro-me de ir a passar na rua e de ouvir homens a dizer entredentes que me faziam e que me aconteciam, e que eu tinha já uma bela tranca, e que se me apanhassem a jeito enfiavam-mo todo. Eu era pouco mais que uma miudita, uma criança, e os homens diziam-me essas coisas. Em meados dos anos 1970 Portugal era um país perigoso. Como sobreviver àquela brutalidade? Não, em Paris não era assim. Era mesmo uma coisa portuguesa, uma coisa dos homens portugueses, uma maneira de se relacionarem com as mulheres: uma maneira em que os homens as viam como fêmeas e apenas, como se elas só estivessem à espera de ser fertilizadas por eles, como se a sua existência se resumisse ao programa reprodutivo e, por ser assim, estivessem sempre – todas, as que eram ainda crianças também – à espera desse momento glorioso. Um momento que as palavras obscenas dos homens instigavam, com a naturalidade de ser assim.

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Carlos Afonso Dias | Nova Iorque, 1959 (Colecção de fotografia do Estado português)

Crime de importunação sexual

“Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela actos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.”
No artigo 171.º (Abuso sexual de crianças) agrava-se a moldura penal para a importunação sexual quando cometida sobre menor de 14 anos, passando o máximo da pena a três anos e sendo a tentativa punível.”

Chamam-lhe a Lei do Piropo. Até nisso se reflecte a cultura machista predominante no País. Na realidade, não é de piropos que se trata, mas de obscenidades insultuosas, como bem ilustrou José Soeiro, num texto que tem gerado celeuma, verificando-se que uma parte dos homens não o compreendeu na sua ironia. Reproduzindo, sem panos quentes, as palavras brutas habitualmente usadas na importunação sexual, Soeiro começou por referir a lei que, em 1995, penalizou as injúrias racistas. E continuou evocando a criminalização da violência doméstica que, em 2000, fez dessa prática (também muito comum) um crime público, para protecção das vítimas do que era até então considerado um assunto privado, no qual, seguindo os supostamente avisados conselhos do povo, não se devia meter a colher.

Inconscientemente incomodados nas suas prerrogativas, alguns homens indignam-se todos, e fazem comparações sem sentido entre importunação sexual e outras ocorrências relacionadas com o uso de vocabulário alarve. Mas realmente não merece a pena discutir o sexo dos anjos: o palavreado rasca e bruto tradicionalmente arremessado contras as mulheres tinha algum dia de ser contido.

Tão ou mais importante será repensar os modelos educativos que favorecem a aceitação branda e a reprodução acrítica dos costumes, mesmo quando eles são sem virtudes. Ou seja, a educação, sobretudo a que é ministrada em casa, na qual as mães têm especiais responsabilidades, verificando-se que a maioria prossegue educando os filhos varões de forma distinta das filhas. Desse modo, as mães participam na reprodução de modelos sociais que favorecem uma organização obsoleta da sociedade, relegando as mulheres ao papel de procriadoras e perpetuando a supremacia masculina que, por exemplo, faz com que o exercício do poder político permaneça um território prevalecentemente ocupado por homens.

Talvez a nova redacção da lei penal não resolva tudo, claro, mas é um começo. Se é verdade que a brutalidade dos propósitos dos homens não vai ser estancada de vez pelo decreto que agora permite às mulheres apresentar queixa por injúrias de cariz sexual, o aditamento legislativo de que é aqui questão é uma boa maneira de alavancar (como gosta de dizer Passos Coelho e os neoliberais) uma urgente e necessária mudança de mentalidade. Assim, e à imagem do que havia já acontecido com o assédio sexual, o exibicionismo e os contactos de natureza sexual (vulgos apalpões), a lei penal criminaliza agora a importunação sexual. Ou seja, a interpelação grosseira e insultuosa.

São conhecidas as formulações com mais saída, como bem lembra um artigo no DN: «”Comia-te toda”; “ó borracho, queres por cima ou queres por baixo?/ queres pela frente ou queres por trás?”; “dava-te três sem tirar”; “ó estrela, queres cometa?”; “ó jóia, anda cá ao ourives”.» O simples facto de os homens tratarem por tu mulheres que não conhecem, diz quase tudo, claro. Talvez hoje as coisas sejam um pouco melhores do que eram em meados dos anos 1970, quando as ruas de Portugal eram caminhos selvagens e perigosos para qualquer jovem rapariga. Mas há ainda muito a fazer. Basta perguntar às jovens raparigas de hoje. Elas bem sabem que esse chão ainda dá uvas. É uma espécie de dança do varão (para dizer o homem) que seria desejável (i.e., civilizado e razoável) começar a erradicar. Talvez esta nova legislação possa ajudar.

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About Sarah Adamopoulos

Antiga jornalista profissional, dedica-se à edição de livros - criação e produção editorial - desde 2008. Anda pelos blogues desde 2003, lugares de eleição para a escrita rápida e para o debate de sociedade. Autora de vários livros, entre os quais "Fado menor" (literatura, 2005) e "Voltar – memória do colonialismo e da descolonização" (investigação historiográfica, 2012). Traduziu, entre outros, o primeiro grande estudo económico sobre a desigualdade no Mundo publicado no século XXI ("O capital no século XXI", de Thomas Piketty). Tem sempre peças de teatro e poemas na cabeça.

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This entry was posted on 2 de Janeiro de 2016 by in Sociedade and tagged , , , , , , .

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